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Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores. Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Esgrima - Finais RegionaisCompetição Regional.
Alunos da EPFF apurados para as meias-finais do concurso "Será que Sabes!"IQ, IP-RAM - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2025Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Aproveitamento Hidroelétrico no Paul da Serra é das principais obras do mandato de AlbuquerqueMiguel Albuquerque diz que o sistema de Aproveitamento Hidroelétrico Dr. Rui Rebelo, no Paul da Serra, é uma das principais obras do seu mandato e fundamental à prossecução do objetivo de se conseguir uma produção de energia na ordem dos 50% a partir de fontes renováveis, até finais de 2025.
Exames Finais Nacionais 1.ª Fase 2023 - Ensino SecundárioA média dos resultados obtidos foi positiva em todas as disciplinas.
Albuquerque visitou “Summer Opening”O presidente do Governo Regional visitou hoje, no final desta tarde, o Summer Opening 2022, um festival de verão que decorre em dois finais de semana – sexta-feira e sábado –, nos dias 15 e 16 e 22 e 23 de julho, no Parque de Santa Catarina.
Esgrima - Finais RegionaisCompetição Regional.
Esgrima - Finais RegionaisCompetição Regional.
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Miguel Albuquerque diz que a via-expresso entre o Estreito de Câmara de Lobos e o Jardim da Serra estará concluída em finais do próximo ano O investimento, na ordem dos 17 milhões de euros, é dos «mais importantes para o futuro do concelho de Câmara de Lobos».
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino BásicoAno letivo 2020/2021
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 1.ª Fase 2020Análise sumária aos resultados obtidos pelos alunos da RAM.
Trabalhos finais ditam condicionamentos no entroncamento da ER 204 com a Estrada João Gonçalves Zarco e a Estrada das Eiras de 9 a 14 de marçoDurante este período serão feitos os trabalhos finais de pavimentação, uma vez que esta obra (construção da Rotunda das Eiras) está prestes a finalizar-se.
Exames Finais Nacionais - 2.ª FaseResultados do Ensino Secundário publicados.
Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase Conhecidos os resultados do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluídaFoi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Ofício Circular N.º 100 de 21 de junho de 2019Reuniões finais do Desporto Escolar
Relatório CNE - Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico"O presente relatório centra-se na avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico e decorre da solicitação ao Conselho Nacional de Educação de um parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 37/XIII/1.ª (BE) e 44/XIII/1.ª (PCP), relativos às provas finais/ exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico, por parte da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da XIII Legislatura. (...)"
Fortaleza de São João Baptista do PicoA denominação de Fortaleza de São João Baptista do Pico ficou a dever-se à proximidade da Ribeira de São João e ao facto de ter sido edificada no Pico dos Frias, como é referenciado nos finais do século XVI. A construção da fortaleza só se verificou nas primeiras décadas do século XVII, sob a égide da dinastia Filipina (1580-1640).
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