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IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Acórdão STA 1/2018Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Lei 62/2017Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
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DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
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DLR 7/2013/MExtingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
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DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
DLR 23/2002/MCarreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
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