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Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
AIM presta um serviço profissional e competenteO secretário regional das Finanças visitou, esta manhã, os diferentes serviços integrados na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (AIM), uma oportunidade para Duarte Freitas se inteirar, “in loco”, do funcionamento destas unidades.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Tecnologias de InformaçãoGarantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação da Administração Pública Direta
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Horário de Atendimento | FuncionamentoHorário de Atendimento | Funcionamento
Desconfinamento na Administração PúblicaGoverno Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Medidas de DesconfinamentoO Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Empresas apoiadas em mais de 58,1 milhões de eurosA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, disse esta manhã que, nos últimos três anos, o Governo Regional já apoiou as empresas madeirenses e porto-santenses com mais de 58,1 milhões de euros através dos sistemas de incentivos, quer ao funcionamento, quer ao investimento.
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
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