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XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Serviços Operacionais TIC
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação do Governo Regional.
Horário de Atendimento | Funcionamento
Horário de Atendimento | Funcionamento
Desconfinamento na Administração Pública
Governo Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Medidas de Desconfinamento
O Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Empresas apoiadas em mais de 58,1 milhões de euros
A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, disse esta manhã que, nos últimos três anos, o Governo Regional já apoiou as empresas madeirenses e porto-santenses com mais de 58,1 milhões de euros através dos sistemas de incentivos, quer ao funcionamento, quer ao investimento.
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
XII Governo Regional
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo Regional
Organização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo Regional
Organização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005
Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo Regional
Organização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 109/2000
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83
Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Informação Turística
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Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Governo Regional mantém apoio à Associação de Agricultores da Madeira
Assinado o contrato-programa que visa assegurar o seu normal funcionamento da associação bem como concretizar as atividades calendarizadas para 2024.
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+
A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
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