Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE
BenefíciosAno 2025
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
BenefíciosAno 2024
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
BenefíciosAno 2023
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
BenefíciosAno 2022
DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Lei 64/2013Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
DLR 36/2012/MRegulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.