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Circular n.º 02/ORÇ/2026
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)
Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
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1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018
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Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”
No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis
Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Necessidades de Fundos Disponíveis
Necessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
A política de coesão, os fundos disponíveis para as PME e o Plano Juncker
O Presidente do Governo Regional da Madeira, presidiu à sessão de Encerramento da Conferência “A política de coesão, os fundos disponíveis para as PME e o Plano Juncker" - Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
13 de maio
Sessão de Encerramento da Conferência “A política de coesão, os fundos disponíveis para as PME e o Plano Juncker" - Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico
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