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Circular n.º 02/SNC-AP/2019
Obrigatoriedade de cumprimento das normas previstas no SNC_AP
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 3/SRF/UT/2026
Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
in JM-Madeira, edição de 14/01/2021
Recolher obrigatório
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DLR 14-A/2020/M
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Lei 62-A/2020
Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Alerta - Detetada "Trichinella" em Trás-os-Montes. Autoridades pedem análises obrigatórias à carne de porco e javali
Notícia
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 117/2006
Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
Livro de reclamações
Obrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
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