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Circular nº 4/ORÇ/2010Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
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Circular nº 5/ORÇ/2005Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2006
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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
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