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Governo mantém propósito de continuar a baixar impostos
O governo regional compromete-se, também, a manter a aplicação do diferencial máximo de 30%, caso o governo da república reduza progressivamente a taxa geral de irc vigente, conforme previsto no seu programa de governo.
Face às expetativas que foram criadas, Rogério Gouveia esperava mais das medidas do Governo da República de combate à inflação.
O Secretário Regional das Finanças esteve no Faial para falar do combate ao despovoamento nos Concelhos do Norte
Secretário Regional das Finanças lamenta a atitude displicente com que o Governo da República trata os emigrantes.
No dia do Emigrante, na Freguesia da Ilha, Rogério Gouveia considerou que as nossas comunidades de emigrantes sentem-se órfãs da República.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Governo admite ir para tribunal com as dívidas do Estado à Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, admitiu, hoje, que a Região poderá recorrer a outras vias, inclusive judiciais, para reivindicar o cumprimento das obrigações do Estado, uma vez que não tem tido sucesso pela via do diálogo com o Governo da República.
"Madeira precisa de um novo olhar da República"
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou esta manhã, a Sessão Solene Comemorativa dos 519 Anos do Município da Ponta do Sol, para afirmar que a Região precisa de “um novo olhar do Governo da República sobre a Madeira”.
Ministro das Finanças começou com o “pé esquerdo”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considera que, com as declarações proferidas, esta terça-feira, na Assembleia da República, o novo ministro das Finanças, João Leão, “entrou com o pé esquerdo no relacionamento institucional entre o Governo da República e a Madeira”.
Esclarecimento Novo Hospital
Mais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo Hospital
Enquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemas
O Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP
“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo Hospital
Recuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Dia 09 de novembro
Debate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAM
O governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões
"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário Ramalho
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terra
Miguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminho
Miguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controlados
Deste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das Comunidades
Mais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Adiamento da tomada de posse trará consequências para a Região
O presidente do Governo Regional diz que o adiamento da tomada de posse do Governo da República, para meados de março, terá forte repercussões em termos orçamentais para a Região.
Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o Aeroporto
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Miguel Albuquerque garantiu mais 131 milhões de euros para as empresas
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que a Região vai receber mais 131 milhões de euros, a canalizar exclusivamente para apoios às empresas, do Plano de Recuperação e Resiliência. Apoio garantido ontem pelo primeiro-ministro e pelo ministro do Planeamento, em reunião através de videoconferência com o presidente do Governo Regional e que passou a escrito, porque, conforme sublinhou, com este Governo da República «é preciso colocar preto no branco».
Região está em conversações com Lisboa acerca da Zona Franca
O Governo Regional está em conversações com o Governo da República e outras instâncias nacionais no sentido de garantir que a Zona Franca da Madeira vai continuar, anunciou Miguel Albuquerque, há pouco, à margem da visita que fez à empresa MDT, no Caniçal.
Empréstimo sem o aval do Estado encarece operação em 84 milhões de euros
Presidente do Governo diz que a Região continua sem resposta do Governo da República
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