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Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
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2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da MadeiraMiguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
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Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
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Portaria n.º 95/2019 Regulamenta o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M, de 25 de julho.
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Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicosEsta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
SRAP intercede junto a empresa para donativo à SPADForam entregues vários alimentos e medicamentos para os animais afetados.
Ofício Circular n.º 66Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 42Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
Manual de alimentação saudável 2004 - 2016Manual de alimentação saudável nas diferentes etapas do ciclo de vida.
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