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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Avaliação, no terreno, do desenvolvimento dos projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
Visita as obras de construção do empreendimento de habitação apoiado pelas verbas do PRR
DL 1/2020
Direito real de habitação duradoura
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
Governo vai continuar a construir casas mesmo depois do PRR
Região vai ceder terrenos a cooperativas de habitação
Miguel Albuquerque reforça aposta na construção de mais habitação
O presidente do Governo Regional voltou hoje a garantir que continuará a ser dada a prioridade à construção de casas, para garantir assim a acessibilidade à habitação por parte das famílias da Madeira.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Miguel Albuquerque enfatiza qualidade da habitação PRR que vem sendo construída
Miguel Albuquerque salientou hoje a qualidade dos empreendimentos que o Governo Regional está a construir, a custos controlados, para a população, para as famílias madeirenses.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Região vai continuar a construir habitação pública de qualidade para as famílias
Miguel Albuquerque garantiu hoje, durante a cerimónia que decorreu no Museu de Imprensa de entrega das chaves a mais 25 famílias de Câmara de Lobos, a continuidade da aposta do seu Executivo na construção de habitação pública, de qualidade. Após o PRR, que agora termina, haverá mais casas a construir.
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na Região
Fundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Pedro Rodrigues reforça junto dos eurodeputados aposta da Madeira na habitação
No âmbito da habitação, Pedro Rodrigues salientou o contributo do PRR para o reforço do parque habitacional público na Madeira, defendendo a continuidade do investimento de iniciativa pública neste setor.
Região continuará a construir habitação após conclusão do PRR Habitação
Por ocasião da entrega de habitações no Jardim da Serra, o Presidente do Governo indicou que estão já em andamento 300 fogos independentes do PRR.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo António
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
30 novas habitações nos Canhas
A intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Casas do PRR todas entregues até final de outubro
Governo vai continuar a investir em nova habitação
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadados
Período de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do Amparo
Decisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na Madeira
Comemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Miguel Albuquerque diz que crescimento económico é primacial
e aponta Saúde e Habitação como prioridades
Oferta e acessibilidade da Habitação (simplificação regulamentar)
Período de consulta: 1.7.26 - 30.9.26
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junho
Governo Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Governo vai continuar a construir mais casas em todos os concelhos
Miguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade da construção de mais habitação a preços acessíveis, em todos os concelhos da Madeira. Aos jornalistas, o governante lembrou que, ao abrigo do PRR, foram já entregues 507 casas no ano passado e mais 301 serão entregues nos próximos meses.
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitação
A crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
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