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Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
2016 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por AutarquiaApoios Atribuídos
Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
Autarquias Locais - Legislação Sobre ApoiosLegislação Sobre Apoios
Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e FinanceiraFormulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, LdaRodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
2015 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaEAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda.
2015 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A.
2015 - HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.
2015 - CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.
2015 - ARM - Águas e Resíduos da MadeiraARM - Águas e Resíduos da Madeira
2015 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
2015 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
2014 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
Conta da RAM 2002O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 29-A/2001/M, de 20 de Dezembro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002. Através do Decreto Regulamentar Regional n.o 4/2002/M, de 13 de Fevereiro, foram estabelecidas as normas necessárias à sua execução.
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
Aviso de Proteção de DadosDireito de Preferências - Parcelas Sobrantes
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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