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Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Equipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
AIM IP-RAM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Transição digital é prioridade para antecipar futuro
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
RCM 55/2020
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Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019
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Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da Diáspora
A Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Turismo responsável por 31% dos nascimentos de empresas na Região
Vice-presidente lembra que que a Madeira é um destino para visitar ao longo de todo o ano, mas também para investir, para investigar e para criar empresas.
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresas
Aplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Inovação tecnológica é crucial para uma Região de futuro
Governo Regional continua a apostar em políticas públicas que estimulem um ambiente favorável à tecnologia e à inovação, criando os requisitos para que a competitividade e a produtividade das empresas regionais cresçam
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