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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Alerta ARAE – Brinquedo – Chocalho de brincar
A12/00201/20 - 06/02/2020
“Sejam os senhores do vosso destino e os capitães das vossas almas”
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, hoje, no Liceu Jaime Moniz, na cerimónia do “Dia da Escola”, que assinalou mais um aniversário com a distinção aos melhores alunos.
Governo Regional congratula-se com distinções
Distinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCA
Circular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
IDRAM
Extinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes integrou cerimónia de distinção da associação de modalidade regional no âmbito do projeto "Unidos pelo Futebol".
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2026
A Madeira voltou a conquistar o título de «Melhor Destino Insular da Europa 2026» (Europe’s Leading Island Destination), nos World Travel Awards, alcançando esta distinção pela 12.ª vez.
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados países
Período de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Brincar com os Sentidos
Curso de Formação dirigido aos Educadores de Infância e com caráter prioritário, aos Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Terapia da Fala e de Diagnóstico e Terapêutica.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira
Ricardo Faria recebeu distinção da ACM endereçada à DRD.
Madeira soma 64 meses de crescimento e SONAE anuncia investimento de 40 milhões de euros na Região
José Manuel Rodrigues vinca confiança na economia regional e impacto do crescimento na vida dos madeirenses
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte da associação de modalidade.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Agradecimento | ACM - Associação de Ciclismo da Madeira
DRD foi objeto de distinção pela ACM.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
DRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Agradecimento | Associação de Andebol da Madeira
Diretor Regional recebeu em nome da DRD uma distinção da AAM.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Petanca
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva recebeu em nome da Secretária Regional uma distinção simbólica da AGIM.
Agradecimento | Marinha Portuguesa
Comandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"
Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
Agradecimento | AGIM - Associação de Ginástica da Madeira
DRD foi agraciada com uma distinção pelo seu apoio à modalidade de Ginástica para Todos.
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