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Tânia FernandesDROT
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que a Sr.ª Drª Teresa Maria dos Santos Pereira, oficialmente cessa funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expressamos o nosso público reconhecimento pelo excelente serviço prestado à causa pública e em particular à Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Voto de PesarDr. António Lurdes Valério Luís da Purificação e Souza, o primeiro Diretor Regional de Orçamento e Contabilidade (1989).
Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
2018, 2019 e 2020 - ENM - Empresa de Navegação Madeirense, LdªENM - Empresa de Navegação Madeirense, Ldª
Divida DiretaEmpréstimos em carteira em 31.12.2018
LegislaçãoAprova a orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT);
Dívida Indirecta (Avales)Legislação Sobre Avales
Dívida Indirecta (Avales)Instrução do processo de Aval da RAM
Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
Dívida DirectaEvolução da Dívida desde 1994
Missão, Visão e ValoresDireção Regional do Orçamento e Tesouro
Circular nº 5/ORÇ/2015Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Circular nº 4/ORÇ/2012Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
AVISO N.º 37/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Materiais, Manutenção de Equipamentos e Veículos, da Direção Regional do Património
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Aviso n.º 4/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Gestão Financeira, da Secretaria Regional das Finanças.
Aviso n.º 5/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Orçamental, da Secretaria Regional das Finanças.
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
Aviso n.º 441/2025Abertura de procedimento concursal, destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Técnica do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira, do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
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