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Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
IRS2024Parcelar 36 mensalidades
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
IRS 2024Principais Prazos
IRS 2022Prazos a considerar
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Posição do GovernoMelhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 28/2019Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
IRS 2025Calendário Fiscal 2026
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
IRS 2024Parcelar até 36 mensalidades
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