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Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
IRS 2025
Calendário Fiscal de 2026
IRS2024
Parcelar 36 mensalidades
IRS 2024
Prazos principais a cumprir
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
IRS 2024
Principais Prazos
IRS 2022
Prazos a considerar
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Circular Normativa S2169/2026
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Miguel Albuquerque desafia Celso Lascasas a sediar as suas empresas na Região
Miguel Albuquerque disse hoje que esperar que Celso Lascasas – proprietário das lojas Laskasas, uma conceituada cadeia nacional na área do mobiliário – instale fiscalmente as suas empresas na Região, lembrando os impostos mais baratos que cá se praticam, com diferenciais de 30% tanto no IRS como no IRC. «O que significa que na Madeira devolve-se o dinheiro aos empreendedores e às famílias», acrescentou.
MG MKI ROADSTER – MGB - CL-72-79 (1961)
THE FIRST MGB OF MADEIRA.
MKI ROADSTER – MGB - CL-72-79 (1963)
THE FIRST MGB OF MADEIRA.
MORRIS MINI PICK-UP- MD-60-05 (1961)
This Morris Mini Pick-up 850 MK1 is a 1991 model, the first year of production for this commercial model, based on the iconic Original Mini launched by the British Motor Corporation (BMC), which remained in production until 1983.
PORSCHE 356B T6 CABRIOLET – EI-26-60 (1962)
This 356 was purchased, around 30 years ago, from its first owner and was virtually in the same condition as it is now.
PORSCHE 356B T6 CABRIOLET – EI-26-60 (1962)
This 356 was purchased, around 30 years ago, from its first owner and was virtually in the same condition as it is now.
IRS 2025
Calendário Fiscal 2026
Circular Normativa S2025/1824
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026
e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
IRS 2024
Parcelar até 36 mensalidades
PartArt4OW First Call. Data limite: 03.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRC
E redução de IRS vai abranger 90% da população
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025
Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
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