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Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 02/ORÇ/2023Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2022Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2021Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 2.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório Trimestral SERAM - 1T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 1.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Circular nº 2/ORÇ/2019Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Relatório Trimestral SERAM - 3T/2018O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 3.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2018Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Boletim da Dívida 01/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Boletim da Dívida 02/2015O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Circular nº 2/ORÇ/2014Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2013Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 6/ORÇ/2011Encargos assumidos e não pagos - Modelo de reporte incluindo disposto no Decreto-Lei nº 65-A/2011
Circular nº 6/ORÇ/2007Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
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Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
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Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
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