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Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018
Circular nº 5/ORÇ/2008Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 9/ORÇ/2006Formalidades na instrução de processos de despesa
Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
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