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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizações
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Erasmus+ | DRE participa em formação internacional sobre inclusão, artes digitais e sustentabilidade
Entre 16 e 20 de novembro de 2026, três docentes da Direção Regional de Educação participam num curso estruturado de formação contínua, em Split, na Croácia
Margarido defende respostas sociais que acrescentem "vida, escolha e sentido" à longevidade
Na conferência «O Futuro das IPSS – Direito, Pessoas e Longevidade», a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da autonomia das pessoas idosas, da diversificação das respostas sociais e da valorização dos profissionais do setor.
Margarido destaca papel da 32.ª edição do Almanaque PEF na preservação da memória e da identidade madeirense
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, esta segunda-feira, na apresentação da 32.ª edição do Almanaque PEF, referente a 2027, em representação do Presidente do Governo Regional
Agenda da Semana da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Margarido destaca importância da prevenção e do acolhimento familiar na proteção das crianças e jovens
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude valorizou o trabalho desenvolvido na Madeira, a importância do apoio às famílias e a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia, na abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico.
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Reboques pesados — inclusão de novas tecnologias de reboques na metodologia de determinação das emissões de CO₂
Período de consulta: 29.10.26 - 26.11.26
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas
Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Margarido destaca liberdade de escolha e autonomia das mulheres nas Jornadas MaMi
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou os progressos da Madeira na igualdade remuneratória e defendeu a importância de criar condições para que cada mulher possa construir livremente o seu percurso pessoal, familiar e profissional.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
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