Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Fim das moratórias
Fundo apoia quem não conseguir pagar casa
Madeira vai prolongar moratórias para as empresas
O presidente do Governo defende que uma cessão repentina das moratórias traria problemas graves às famílias e às empresas. Neste sentido, concorda com a decisão do Governo República em mantê-las para as áreas mais carenciadas.
Região vai pedir indemnização à TAP
O presidente do Governo Regional diz que a TAP anda a brincar com os madeirenses.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais