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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Despacho 534/2025 - IQ
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Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
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Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”
Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
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Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
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Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
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Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Despacho 278/2016 - IDR
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
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