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Balanço Social 2019
Balanço Social 2019 - DROT
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Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
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Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
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Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Portaria 637/2023
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AE - EEM
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DRESC
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Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 529/2023
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Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
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A 1 de fevereiro assinala-se o Dia de Mudar de Password e, para o ajudar a manter as suas contas online seguras, realçamos alguns dos exemplos a não seguir, assim como as medidas que deve pôr em prática.
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