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Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Região
O secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Despacho
Designação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT
DL 34/2018
Integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus
Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRF
O regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Reforço dos programas Ingressa e Estágios de Verão para fixar talento jovem na Região
Medidas ampliam apoio à integração profissional dos jovens.
InTEC
Integração de jovens no espaço Hub.Juventude
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidade
Qualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Candidaturas ao programa ’Incorpora’ abrem quarta-feira
Iniciativa da Fundação “la Caixa” apoia integração socioprofissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidade
JM - 16/01/2026
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficiente
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercado
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Aceleradores Lab to Fab para Embalagem Avançada e Integração Heterogénea. Data limite: 25.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Embalagem Avançada de Chiplets e Integração Heterogénea na Europa. Data limite: 25.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentes
Período de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)
Consulte a documentação em 'anexos'
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