Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2018
Circular nº 4/ORÇ/2010
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 5/ORÇ/2009
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 6/ORÇ/2008
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
Circular nº 7/ORÇ/2007
Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Circular nº 6/ORÇ/2006
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2007
Circular nº 9/ORÇ/2004
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005 – regime transitório
Circular nº 7/ORÇ/2004
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005
Circular nº 7/ORÇ/2003
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2004
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais