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Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Aviso n.º 855/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da direção Regional da Administração da Justiça
Aviso n.º 393/2020
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça.
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Estudante Insular
Este programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Acórdão STJ 6/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2018
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Assento 1/2003
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INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
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A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
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Cidadãos das RUP querem justiça e equidade
Presidente do Governo reunido com Vice-Presidente da Comissão Europeia para debater nova Estratégia para as RUP, o respetivo pacote legislativo e o próximo Quadro Financeiro Plurianual
Albuquerque apela às novas gerações para que tenham a coragem
de combater pela justiça, pela liberdade e pelos valores da Autonomia
Mecanismo de verificação cruzada em matéria de justiça penal
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