Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais