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Coasteering e Escalada
Sabe o que é Coasteering?
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Pedido de licença de exploração
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Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Licença parental complementar
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
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Ofício Circular n.º 744/2015
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RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Ofício Circular n.º 10
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Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
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Ofício Circular n.º 32/2022
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Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
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Ofício Circular n.º 15/2022
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Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021
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Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais
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Ofício Circular n.º 42
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