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Indemnizações Compensatórias - IHM 2022
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Indemnizações Compensatórias - APRAM 2021
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Circular nº 3/ORÇ/2018
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2017
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
2016 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
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Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
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Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
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2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
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2015 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda
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2015 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A.
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2015 - HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.
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2015 - CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.
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2015 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira
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2015 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
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2015 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
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Circular nº 2/ORÇ/2015
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
2014 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
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Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012
Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2011
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Circular nº 3/ORÇ/2010
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2008
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Conta da RAM 2001
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Comunicação
Comunicação de impedimento ou escusa por existência de conflito de interesses
Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomados
Avaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
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