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Circular nº 3/ORÇ/2018Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2017Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
2016 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
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Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010Intempérie 20 de fevereiro de 2010
2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, LdaRodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
2015 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaEAC - Empresa de Automóveis do Caniço, Lda.
2015 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A.
2015 - HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.
2015 - CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.
2015 - ARM - Águas e Resíduos da MadeiraARM - Águas e Resíduos da Madeira
2015 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAMCARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
2015 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Circular nº 2/ORÇ/2015Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
2014 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2011Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2010Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Circular nº 3/ORÇ/2010Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2008Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
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