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Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Boletim da Dívida 03/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Conta da RAM 2012
O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Cerca de 900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num ano
Entradas no Miradouro começaram a ser pagas a 06 de março de 2023. Receita obtida tem permitido a manutenção e segurança do espaço e vai apoiar a reabilitação do miradouro do Pico dos Barcelos.
Despacho
Afetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Declaração de Retificação n.º 13/2023
Declaração de Retificação n.º 108/2023 do Despacho n.º 108/2023, de 9 de março, relativo à nomeação da Licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
C-DAYS - Evento sobre Cibersegurança
9 de Março - Museu da Imprensa (Câmara de Lobos)
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
Profissões do Futuro – oportunidades no mercado de trabalho e profissões emergentes
A 1ª edição do “Profissões do Futuro” decorreu no dia 18 de março e contou com interlocutores de áreas tecnológicas e com 9 empresas nos stands de informação e recrutamento.
Prof. José Tribolet à conversa com a DRI
A Transição Digital e o Futuro foram alguns dos temas abordados numa conversa que decorreu no auditório da DRI no passado dia 17 de março.
Despacho n.º 302/2021
Nomeia no cargo Técnico Especialista, José Marco Cabral de Oliveira e Declaração de Retificação n.º 74/2021.
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇO
Publicado do Diário da República n.º 57/2020 1º Suplemento, Série I, de 2020-03-20
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
VP/GVP-PC/DI1G-AV95/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Gabinete da Zona Franca da Madeira, do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 95/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 49, de 20 de março.
Despacho Negociação da posição remuneratória
Despacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
27 de março
Cerimónia de venda da quota da RAM na Cimentos Madeira
11 março
Apresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
09 de março
Visita às instalações do Grupo Serlima para apresentação do projeto de expansão do Grupo.
Felicitação – Marco Vasconcelos
Técnico madeirense vai orientar a Seleção de Badminton do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Campeonato Regional de Absolutos de Padel
Roberto Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)
A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
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