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Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
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Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
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XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
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Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
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Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017
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Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
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