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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019Código de Conduta do Governo
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 339/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 338/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 337/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 336/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Despacho n.º 27/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
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