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Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de Deus
Secretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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