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Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
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LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Aprendizagem+ 2025-2026M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028M2030-FSE+-03393400
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)M2030-FSE+-03400400
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Financiamos ações de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Qualificação de Adultos ganha reforço de 1,6 milhõesCentro Qualifica do Instituto para a Qualificação - Jornal da Madeira - 05 de agosto de 2025
Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
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Proteção Civil apoia Bombeiros a implementar novo modelo de financiamentoCom esta iniciativa, a Proteção Civil reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos às AHB da Região Autónoma da Madeira, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Dia histórico para os Bombeiros da RAMAssinala-se hoje um dia histórico para os Bombeiros da RAM, com o início dos pagamentos no âmbito do novo modelo de financiamento, que reflete o compromisso do Governo Regional na valorização e reconhecimento dos Bombeiros da RAM. 
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
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