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Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Despacho Conjunto 41/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Despacho Conjunto 78/2022Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Despacho 255/2020Despacho 255/2020
Despacho 256/2020Despacho 256/2020
Porto Santo tem beneficiado de especial atençãoO Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Despacho conjunto 15/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
HFHorários do Funchal, S.A.
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e TecnologiaChefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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