Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.