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Relatório Trimestral SERAM - 2T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 2.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório Trimestral SERAM - 1T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 1.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório Trimestral SERAM - 3T/2018O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 3.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Boletim da Dívida 01/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
Boletim da Dívida 02/2015O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Pedido de pagamento a prestaçõesDocumento disponível para download
Disponível no Portal de Serviços SIMplificaExploração de instalações elétricas de serviço particular
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
“Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de empregoSecretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Identificação do CondutorDocumento disponível para download
Minuta de DefesaDocumento disponível para download
Pedido de Consulta de ProcessoDocumento disponível para download
Pedido de meio de prova Documento disponível para download
Pedido de ReembolsoDocumento disponível para download
Pedido de Certidão ou Cópia do ProcessoDocumento disponível para download
Minuta para retirar recursoDocumento disponível para download
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado , para o preenchimento de 20 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 2, Nivel 1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para preenchimento de 15 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1, no mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1Concurso Interno de acesso limitado, para 6 vagas de Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1, da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 21 vagas de Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 18 vagas de Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Plano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública RegionalO Secretário Regional das Finanças participou no Exercício Nacional de Cibersegurança que envolveu um hipotético ataque ao nível das comunicações através de cabo submarino, afetando os serviços de saúde
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