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Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Convite à manifestação de interesse: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distância
Pedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Portugal Wine Fest apresentado
Vice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Acórdão STA 1/2016
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
DL 14/2013
Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Acórdão STA 1/2009
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DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Forte crescimento da Economia madeirense está a beneficiar todas as empresas e todos os ramos
O presidente do Governo Regional salienta ser muito bom constatar que o forte crescimento da Economia madeirense está a se repercutir em todas as empresas da Madeira, em todos os ramos de negócio. E deu o exemplo da firma que hoje visitou, a “Vasconcelos & Abreu”, que tem subido significativamente o seu volume de faturação nos últimos anos.
Sindicato Nacional dos Enfermeiros reconhece trabalho da Região em prol dos enfermeiros
O dirigente do Sindicato Nacional quis aproveitar a sua vinda à Região Autónoma da Madeira para agradecer e expressar a sua satisfação pelo trabalho desenvolvido na Região em matéria de valorização dos profissionais de enfermagem, bem como agradecer a disponibilidade manifestada pelo Governo Regional, na pessoa do secretário regional de Saúde, para trabalhar em conjunto com o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE).
«Acreditação de serviços é prova irrefutável de qualidade» dos cuidados de saúde
Presidente do Governo Regional manifestou-se orgulhoso pelo Serviço Regional de Saúde. Dez serviços hospitalares e unidades de cuidados primários renovaram certificação a certificação obtida em 2017
Segredo do desenvolvimento resulta do diálogo e cooperação entre Governo Regional e o Poder Local
Presidente do Governo Regional enalteceu trabalho realizado assente na concertação de posições, na planificação de investimentos e concretização de obra em prol do desenvolvimento e das populações
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM.
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais agradece empenho do Governo Regional na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
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