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Circular nº 6/ORÇ/2007Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Hasta Pública 1/2025/DRPAAntigo Entreposto do Porto Novo
Notícia JMAntigo Entreposto do Porto Novo vendido
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóvel, localizado no Sítio das Lages, Porto Novo
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Governo arrenda espaço comercial no Ribeiro RealRealizou-se hoje, dia 17 de dezembro de 2024, pelas 10h00, a hasta pública n.º 7/2024/DRPA, destinada ao arrendamento de um espaço comercial, snack-bar/cafetaria, inserido no novo Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real, em Câmara de Lobos.
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano NovoInformamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
Carregamento atempado do novo cartão GIRO/ Requisição do suporte onlineRequisição do novo cartão GIRO online
Passe Social 4_23Passe Social 4_23 para aluno que aguardam emissão de novo passe
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Passe Social 4_23 (Estudantes)- Prorrogação até 31/10/2024Prorrogação das datas para o novo cartão GIRO
Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
Passe social 4_23 anos para alunos deslocadosNovo passe social 4_23
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalaçõesNovo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Edifício Golden entregue aos novos proprietáriosDiário de Notícias
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticasSecretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da RegiãoNovo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Reforço da frota da PSP16 novos veículos
Região tem mais 16,4 milhões de euros para projetos de cooperaçãoSecretário Regional das Finanças espera boa adesão aos fundos comunitários disponibilizados para o novo período 2021-2027.
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Novo Lote identificado 244320)A12/00346/23 │ 21/02/2023
Secretário Regional das Finanças recebeu o novo Comandante da GNR na MadeiraRogério Gouveia deu as boas-vindas ao recém-empossado Comandante do Comando Territorial da GNR na RAM
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