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Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
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Boletins de alteração de vencimento
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Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
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SIADAP - licença sem vencimento
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Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem Protegida
A «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
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