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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Orientações Pedagógicas para CrecheO Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 9 de março, Alexandra Marques e Liliana Marques, da equipa autoral das Orientações Pedagógicas para a Creche (OPC).
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
| 3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolarEste evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam ProtocoloJM - 29-06-2023
STFP nas “I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto Educativo”Apresentação das boas práticas/projetos de promoção de competências sociais para os formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
Educação Inclusiva em destaque nas I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto Educativo A iniciativa decorre nos dias 15 e 16 de fevereiro na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto EducativoEsta atividade formativa terá lugar nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 9h00 às 17h00, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
| I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto EducativoEsta atividade formativa terá lugar nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 9h00 às 17h00, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Literacias do Mindfulness e práticas pedagógicasOficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Reconhecimento de Aptidão ProfissionalInformação Turística
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