Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Regulamento (CE) N.º 261/2004 de 11 de Fevereiro de 2004Direitos dos Passageiros Aéreos
Aeroporto ultrapassa os 3 milhões de passageiros celebração no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na RegiãoPedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
SRETC sensibiliza setor e apela a uma "solução conjunta"Passageiros retidos no aeroporto devem ser apoiados
«Não vale a pena desenhar uma rede de transportes sem conhecer a realidade»Foi hoje assinado entre a SRETC e o município da Ponta do Sol o contrato interadministrativo que decorre da implementação do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Câmara de Lobos e Calheta são as primeiras autarquias a celebrar Contrato Administrativo com a SRETCNo âmbito do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.