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DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Audiência à Associação Business Roundtable Portugal
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Regularização Patrimonial
Regularização do património da RAM
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Portugal Wine Fest apresentado
Vice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DRPI
Orgânica da Direção Regional do Património e Informática
04 de dezembro
Encerramento dos Encontros Millennium BCP – Portugal 2020
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo Verão
Vice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
03 de dezembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPaGeSP
Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
DRP - Património
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Orgânica da Direcção Regional do Património
DL 280/2007
Regime jurídico do património imobiliário público
DRP - Património
Orgânica da Direcção Regional do Património
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Orgânica da Direcção Regional do Património
DLR 22/2003/M
Estatuto do dirigente cultural
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
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Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses
Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.
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