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Mapa de Pessoal 2026
Mapa de Pessoal 2026 - EOTF
Mapa de Pessoal 2025
Mapa de Pessoal 2025 - DROT
Mapa de Pessoal 2024
Mapa de Pessoal 2024 - DROT
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantes
Três sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (Artº 29º LTFP) - 2026
Formação 2026
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (DRAP)
1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (Artº 29º LTFP) - 2026
Aviso de Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Aditamento do ponto nº 3 do despacho
Aviso N.º 312/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (Art.º 29.º LTFP - (DREM) - 2026
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças (Art.º 20º LTFP) - 2026
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2026
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM (IDR) - 2026
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Património - 2026
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Mapa de Pessoal - DREM - 2025
Mapa de Pessoal - Direção Regional de Estatística da Madeira - 2025
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal do Sr. Diretor Regional da Administração Pública
Mapa de pessoal de Informática
Mapa de pessoal de Informática - 2025
Mapa de Pessoal da DRAP 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2026
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
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