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DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Ofício-Circular n.º 42/2026
Critérios para Cálculo de Rácios de Pessoal Não Docente
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Séries Cronológicas - Pessoal Não Docente
Pessoal Não Docente
MAPA PESSOAL NÃO DOCENTE DA EHTM - 2026
Mapa de Pessoal Não Docente da EHTM - 2026
MAPA DE PESSOAL NÃO DOCENTE DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRA | Ano 2025
Mapa de Pessoal Não Docente da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira | Ano 2025
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2022/2023.
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2024
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2024
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
Mapa de Pessoal Não Docente do ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Estatísticas Gerais da Educação 2021/2022
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2021/2022.
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docente
Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 15/2021
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas
O presente relatório explicita as funções e os papéis desempenhados pelo pessoal não docente na escola pública, nomeadamente os assistentes operacionais e os técnicos especializados, evidenciando a sua importância para a construção de uma escola que se pretende para todos.
Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 460/2020
Ofício Circular nº. 23
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
Pessoal Não Docente
Pessoal Não Docente
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julho
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 26
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 27
Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
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