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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
SRETCSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SRTCSecretaria Regional de Turismo e Cultura
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
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