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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
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Comunicação DGC Regresso às Aulas
COMUNICADOARAE
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
COMUNICADO Apelo à população da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Informação Comunicação Geral
Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
ComunicadoO líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
As “fake news” da JPP sobre o ferryO Juntos pelo Povo (JPP) proferiu, ontem de manhã, um conjunto de desconchavadas falácias relativas ao processo do Ferry Madeira – Continente, que, apesar de nem os mais desatentos convencer, compete ao Governo Regional da Madeira, em abono da verdade, desmentir e repudiar.
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Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
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