Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.