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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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Boletim de Execução Orçamental 1/2012
O presente boletim constitui a primeira publicação da síntese mensal da execução orça- mental da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (APR) - tendo por refe- rência o mês anterior à sua publicação. A sua estrutura está em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Eco- nómico e Financeiro (PAEF) acordado entre a Região Autónoma da Madeira e a República Portuguesa em 27 de janeiro de 2012 (medida 4)
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
O Portal SIMplifica, foi distinguido com uma Menção Honrosa nos WSA - World Summit Awards 2021
Os World Summit Awards 2021, organizados em Portugal pela APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
Encontro reúne representantes de mais de 30 países na Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na sessão de abertura da reunião plenária da presidência portuguesa do Grupo Europeu dos Reguladores Independentes para a Ferrovia (IRG-Rail), onde estão representados 31 países.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
II.º Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
A Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Administração Pública regional reconhecida por Boas Práticas de Qualidade e Excelência de Serviço
A Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), organismo da vice-presidência do Governo Regional, acaba de ser distinguida pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
DRAS assinala Novembro Azul e Dia Internacional do Homem com reflexão sobre masculinidade e autocuidado
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, promoveu, esta manhã, na Sala da Confraria do IVBAM, um encontro dedicado à reflexão sobre o autocuidado masculino e os estereótipos associados à masculinidade, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, assinalando o Novembro Azul e o Dia Internacional do Homem.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
Felicitação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)
Madeirense foi eleita a atleta do ano pela Federação Portuguesa de Desportos de Inverno.
Pão por Deus 2026: celebrar a tradição com escolhas saudáveis
O Pão por Deus é uma das tradições da cultura portuguesa, assinalada a 1 de novembro e associada aos valores da partilha, solidariedade e proximidade entre gerações. Nesta época, é habitual oferecer e consumir alimentos tradicionalmente ligados à celebração, nomeadamente frutos secos e frutos desidratados, que podem integrar uma alimentação equilibrada e nutritiva.
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Felicitação – Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
Direção Regional da Saúde participou no XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Alcoologia
Com o tema "Prevenção na Madeira: Da Estratégia Regional à Intervenção Comunitária".
Congratulação - Laura Santos (PXO Golfe Clube)
Atleta do Porto Santo conquista a Taça Federação Portuguesa de Golfe.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francês
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Madeira participa em congresso nacional sobre investimento e parques empresariais
A Madeira Parques Empresariais (MPE), tutelada pela Secretaria Regional de Economia, vai participar no II Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE), que decorre nos dias 9 e 10 de outubro, na Figueira da Foz, dedicado à capacitação dos territórios e à atração de investimento.
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológica
O Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Felicitação – Clara Teixeira (ACD do Jardim da Serra)
Atleta madeirense foi convocada pela Federação Portuguesa de Atletismo para Jogos Olímpicos da Juventude Dakar 2026.
Micaela Fonseca de Freitas visita Posto de Comando Operacional do Rali da Madeira
A operação deste ano mobiliza um contingente total de 945 operacionais e 61 veículos, envolvendo o Comando Regional de Operações de Socorro (CROS), os Corpos de Bombeiros da Região, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Cruz Vermelha Portuguesa, o Corpo de Polícia Florestal e o Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Simpósio Internacional sobre Dependência Química e outros Comportamentos Aditivos nos Países de Língua Oficial Portuguesa
O Dr. Nelson Carvalho, na sua intervenção, subordinada ao tema "A Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências na Madeira", apresentou o trabalho desenvolvido na Região, dando a conhecer as estratégias, projetos e boas práticas desenvolvidas pela Direção Regional da Saúde, em estreita articulação com os seus parceiros institucionais.
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»
Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
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