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Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft”
A12/00350/20 - 27/02/2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
EDITAL Nº 4/2018/DRPI
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiança
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
DLR 7/2012/M
Regime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Decreto 55/75
Regulamento do Registo de Automóveis
Conquistas do desporto motorizado em destaque
David Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos Farmacêuticos
Em representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
Oficinas de manutenção e reparação automóvel
Checklist Oficinas
Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de Saúde
No SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
AMAK | AKM | CACM - Cerimónia de Entrega de Prémios
Prémios relativos à época 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 621/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 6 e 20 de dezembro de 2023.
Oficinas
Guia de boas práticas
Oficinas
Guia de Boas Práticas
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
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