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Circular n.º 15/SNC-AP/2026
Operações de encerramento de âmbito financeiro - prestação de contas intercalar
Circular n.º 14/SNC-AP/2026
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 13/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Circular n.º 12/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 11/SNC-AP/2024
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/2022
1.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular N.º 08/SNC-AP/2022
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/SNC-AP/2022
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 5/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Maior segurança garante melhor serviço público
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Aviso n.º 314/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços do SNC-AP e de Prestação de Contas, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Aviso n.º 745/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Aviso n.º 376/2019
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, na carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico-jurídico.
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração pública
O Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
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