Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famílias
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
IRAS
Orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
SRAS
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Avalie os nossos Canais Digitais
Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Avaliação e prevenção de riscos psicossociais no STFP
Sessão de apresentação deste projeto
Novo Simulador de Prestações Sociais
Consulte artigo em anexo
Podcast Aula Extra | 6.º Episódio
Redes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025
Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
Partilhe connosco a sua opinião acerca do nosso Site e das nossas Redes Sociais!
Questionário de Satisfação
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais